Marca nominativa é a marca formada só por palavras, letras ou números, sem desenho e sem letra estilizada. É uma das cinco formas de apresentação previstas no Manual de Marcas do INPI, ao lado da figurativa, da mista, da tridimensional e da de posição. No pedido, o que se apresenta é o nome em si.
O que diz o Manual de Marcas
Pelo item 2.3 do Manual, a marca nominativa, ou verbal, é composta por uma ou mais palavras do alfabeto romano, o que inclui palavras inventadas e combinações de letras com algarismos romanos ou arábicos, desde que nada disso apareça em forma fantasiosa ou figurativa. Se a grafia for estilizada, o sinal deixa de ser nominativo e passa a ser misto.
No formulário eletrônico, segundo o item 3.5.2, o requerente preenche o elemento nominativo e, se houver palavra estrangeira, informa a tradução. A imagem digital só é obrigatória nas apresentações figurativa, mista e tridimensional. E o item 5.19.6 prevê que a correção de erro de digitação na marca nominativa gera republicação do pedido.
No exame, o nome passa pelos mesmos filtros de qualquer marca. O item 5.9.9 dá um exemplo claro: uma palavra descritiva escrita com uma letra trocada, pedida como nominativa, tende a ser indeferida; a mesma palavra num conjunto misto é avaliada pelo conjunto. E no item 5.11.1 o Manual lembra que, nas marcas nominativas, a sequência de letras, o número de palavras e a estrutura da expressão contam na análise de colidência.
Comentário da MarQLinQ
A nominativa costuma ser a escolha de quem quer proteger o nome independentemente do logotipo, que pode mudar com o tempo. Ela deixa de fora a parte visual, que pode ser protegida separadamente em outro pedido, se fizer sentido.
O preço dessa simplicidade é que não há desenho para ajudar. Se o nome for descritivo, nada o salva na forma nominativa; numa marca mista, um elemento figurativo forte às vezes salva o conjunto, ainda que com proteção mais estreita. Por isso a nominativa funciona melhor com nomes inventados, arbitrários ou evocativos, e é arriscada com nomes que descrevem o produto.
Também vale lembrar que a marca nominativa não precisa ser uma palavra bonita do dicionário. Siglas e combinações de letras e números cabem nela, desde que formem conjunto distintivo. Letras ou números soltos, sem forma distintiva, esbarram no art. 124, II, da Lei 9.279/96.
Exemplos hipotéticos
Nomes inventados, só para ilustrar. Não antecipam decisão do INPI.
- "Quiriva" para calçados: palavra inventada, sem desenho. Candidata natural à forma nominativa.
- "Studio 7B" para fotografia: combinação de palavra, número e letra. Cabe na nominativa; a distintividade vai ser medida pelo conjunto.
- "Kamiseta" para roupas: grafia alterada de uma palavra que nomeia o produto. Como nominativa, tende a ser tratada como a palavra correta.
- "Quiriva" em letras douradas com uma onda: isso já é marca mista, não nominativa.
Erros comuns
- Pedir como nominativa um nome que só se sustenta pelo logotipo.
- Achar que a nominativa protege também o desenho que você usa junto com o nome.
- Errar a grafia no formulário e precisar de correção com republicação.
- Não informar a tradução de palavra estrangeira.
O que fazer
Se o nome é forte por si só, a nominativa costuma ser o primeiro pedido a considerar. Compare as formas em nominativa, figurativa, mista ou tridimensional e entenda por que logotipo não é marca registrada sem pedido próprio. Antes de depositar, faça a busca de anterioridade e consulte o Manual de Marcas MarQLinQ para ver o caminho completo.
Perguntas frequentes
O que é marca nominativa?
É a marca formada só por palavras, inclusive palavras inventadas, ou por combinações de letras e números, sem forma fantasiosa ou desenho. O Manual de Marcas do INPI também a chama de marca verbal.
Marca nominativa pode ter números?
Pode. O Manual inclui combinações de letras e algarismos romanos ou arábicos. Letra, algarismo ou data isolados, porém, só são registráveis com forma distintiva suficiente (art. 124, II, da Lei 9.279/96).
Qual a diferença entre marca nominativa e marca mista?
A nominativa é só o nome, sem desenho e sem letra estilizada. A mista combina o nome com elementos figurativos, ou apresenta o nome em grafia fantasiosa ou estilizada.
Preciso mandar imagem no pedido de marca nominativa?
Não. O Manual exige imagem digital da marca nos pedidos figurativos, mistos e tridimensionais. Na nominativa, o requerente preenche o elemento nominativo no formulário.
E se eu digitar o nome errado no pedido?
O Manual prevê a correção de erro de digitação na marca nominativa, e essa correção leva à republicação do pedido para que terceiros possam se manifestar. Por isso vale conferir a grafia antes de enviar.
Este verbete faz parte do Manual de Marcas MarQLinQ, a nossa leitura comentada do Manual de Marcas oficial do INPI. Os exemplos são hipotéticos e servem só para explicar a regra; cada pedido é examinado caso a caso, e nenhuma leitura garante decisão ou prazo.