Colidência é a semelhança entre duas marcas que pode fazer o consumidor confundir uma com a outra ou imaginar que as duas vêm da mesma empresa. É o motivo mais comum de um pedido de registro esbarrar numa marca que já existe, e é por isso que o exame do INPI dedica a ela uma parte inteira do Manual de Marcas.
A Lei 9.279/96 proíbe registrar a reprodução ou a imitação de marca alheia registrada, no todo ou em parte, mesmo com acréscimo, quando o produto ou serviço é idêntico, semelhante ou afim e há risco de confusão ou associação (art. 124, XIX). A colidência é a primeira metade dessa conta. A segunda é a afinidade mercadológica.
O que diz o Manual de Marcas
O item 5.11.1 do Manual orienta o examinador a comparar os sinais em três frentes ao mesmo tempo, sempre pela impressão geral do conjunto e não por pedaços isolados:
- Gráfica: formas, imagens, cores e, nas marcas só de palavras, a sequência de letras, o número de palavras e a estrutura da expressão.
- Fonética: a sequência de sílabas, a entonação e o ritmo. O Manual lembra que marcas são lembradas e faladas, inclusive as que têm desenho.
- Ideológica: a ideia que o sinal evoca. Dois sinais diferentes no som e no desenho podem transmitir o mesmo conceito, até quando um é palavra e o outro é figura.
O texto oficial acrescenta três pontos que fazem diferença na prática. Primeiro, pesa mais o elemento principal, aquele que domina o conjunto e que o consumidor usa para chamar a marca. Segundo, quanto mais distintivo for o termo copiado, maior o risco de conflito. Terceiro, um termo que já aparece em muitas marcas de titulares diferentes no mesmo segmento, o chamado elemento desgastado, reduz a chance de confusão. Por fim, o Manual manda pesar a semelhança junto com a afinidade: quanto menos parecidos os sinais, mais próximos precisam ser os produtos ou serviços para haver conflito.
Comentário da MarQLinQ
O jeito mais útil de ler essa seção é imaginar a compra real. O consumidor não coloca as duas marcas lado a lado com lupa: ele lembra de um nome, ouve uma indicação, vê um logotipo de relance numa prateleira ou num anúncio. O exame tenta reproduzir essa memória imperfeita. Por isso trocar uma letra, dobrar uma consoante ou escrever em inglês raramente basta, porque o som e a ideia continuam lá.
A regra do elemento principal também tem uma consequência que surpreende. Acrescentar palavras ao nome de outra empresa não costuma afastar o conflito, porque a parte copiada continua sendo a que o público guarda. O contrário também vale: se o termo repetido tem papel secundário e o conjunto conta outra história, o risco cai.
O ponto do desgaste ajuda a entender por que palavras muito usadas no ramo raramente pertencem a uma pessoa só. Ele protege quem escolhe um nome com radical comum, mas também limita o que essa pessoa poderá impedir depois. Esse equilíbrio aparece de novo nos verbetes sobre distintividade e marca evocativa.
Exemplos hipotéticos
Os nomes abaixo foram inventados para ilustrar a regra. Não se referem a marcas reais nem antecipam decisão.
- Som parecido: "Velluto" para cosméticos já registrada e um pedido de "Veluto" para cremes. A grafia muda pouco e a pronúncia é praticamente a mesma; o cenário aponta para colidência fonética.
- Mesma ideia em outro idioma: "Raposa Azul" para roupas e um pedido de "Blue Fox" para roupas. Se o público do segmento entende o inglês, a ideia evocada é a mesma.
- Acréscimo que não salva: "Tramonta" para móveis e um pedido de "Tramonta Design Studio" para móveis planejados. O termo distintivo continua no centro do conjunto.
- Termo desgastado: várias empresas de turismo com marcas registradas que usam o radical "Tur". Um pedido novo que só compartilha esse radical, com o resto diferente, tende a ser lido como distinto.
Erros comuns
- Pesquisar só o nome exato e concluir que está livre. A busca de anterioridade precisa procurar variações de grafia, som e sentido.
- Achar que um logotipo diferente compensa um nome igual. Nas marcas mistas, o elemento nominativo costuma ser o principal.
- Ignorar marcas de outros titulares com o mesmo radical. Elas não impedem o seu registro, mas mostram quanto você poderá defender depois.
- Supor que empresas do mesmo grupo ou sócios em comum evitam o conflito. O Manual considera marca de terceiro aquela cujo conjunto de titulares não é idêntico ao do pedido em exame.
O que fazer
Antes do pedido, pesquise a base oficial com variações e leia o resultado com os três aspectos em mente. O passo a passo da pesquisa está em como consultar marca no INPI, e a dúvida mais frequente de quem encontra algo parecido está respondida em o que acontece se existir uma marca parecida com a minha.
Depois do pedido, o caminho de defesa é outro. Quem tem marca anterior pode apresentar oposição em 60 dias da publicação (art. 158 da Lei 9.279/96). Quem descobre o conflito só depois da concessão olha para a nulidade. Para entender onde cada etapa está no Manual oficial, veja o Manual de Marcas MarQLinQ.
Perguntas frequentes
O que é colidência de marcas?
É a semelhança entre dois sinais capaz de levar o consumidor a confundir as marcas ou a achar que vêm da mesma origem. O INPI compara os sinais pelo aspecto gráfico, fonético e ideológico, olhando a impressão de conjunto.
Trocar uma letra do nome resolve a colidência?
Em regra, não. Se a troca não muda a pronúncia nem a ideia, os sinais continuam parecidos no som e no sentido, que são justamente dois dos três aspectos que o Manual de Marcas manda comparar.
Duas marcas iguais podem existir no INPI?
Podem, se assinalarem produtos ou serviços sem afinidade entre si, porque a proteção segue o princípio da especialidade. A exceção é a marca de alto renome, protegida em todos os ramos (art. 125 da Lei 9.279/96).
Marca em outro idioma pode colidir com marca em português?
Pode. O Manual de Marcas considera a semelhança de ideias entre palavras de idiomas diferentes, levando em conta se o público-alvo conhece o idioma estrangeiro.
Se a palavra em comum aparece em muitas marcas, ainda há colidência?
O risco diminui. O Manual chama isso de elemento desgastado: quando vários titulares diferentes já usam o mesmo termo no segmento, o conflito só se caracteriza se o conjunto como um todo ficar parecido com a marca anterior.
Este verbete faz parte do Manual de Marcas MarQLinQ, a nossa leitura comentada do Manual de Marcas oficial do INPI. Os exemplos são hipotéticos e servem só para explicar a regra; cada pedido é examinado caso a caso, e nenhuma leitura garante decisão ou prazo.